Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

TST amplia valor de indenização por dano moral

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Ação de indenização por danos morais e materiais. Matéria deduzida apenas em sede de apelação. Princípio da devolutividade impossibilidade. Dano moral.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Irmãos Cravinhos continuam presos

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.